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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 09:43

Pagamento parcelado de Rescisões na Justiça do Trabalho

Devido à crise econômica, muitas empresas estão demitindo seus funcionários, entretanto, não possuem capital para pagar as devidas verbas rescisórias
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Abril de 2015 - 11:08

Ações revisionais bancárias se impõem em crise econômica

Em crise, uma das medidas do Governo foi aumentar os juros, sacrificando ainda mais essa necessária movimentação bancária
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:20

Empresas conseguem economia mensal de 60% de ICMS

Diante de uma carga tributária massacrante e um sistema tributário altamente complexo, uma das alternativas, cada vez mais utilizadas pelos empresários brasileiros, é o pagamento mensal do ICMS com precatório do Estado
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Junho de 2012 - 14:30

Ativo é utilizado com frequência para garantir execuções fiscais

Em 2011, mais de R$ 20 bilhões em contas correntes e mais de 226 mil veículos sofreram bloqueios por meio do Sistema "online" de Infojud. A tendência é que o cerco aos devedores se feche ainda mais nos próximos anos
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 13:45

Desconsideração da personalidade jurídica: utilização cada vez mais frequente da blindagem patrimonial dos sócios

A forma de blindagem patrimonial a ser utilizada dependerá de diversos fatores, e deve ser realizada por técnicos competentes, sempre se atentando para utilização de métodos legais
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Dezembro de 2025 - 15:09

IA no Direito: o risco não é a máquina “errar”, é terceirizar o juízo

Artigo analisa os riscos éticos do uso da inteligência artificial no Direito e propõe práticas de governança para evitar vieses, erros e diluição de responsabilidade
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Dezembro de 2024 - 16:26

Os debates em torno do regulamento único do IBS

Proposta de regulamentação do Comitê Gestor do IBS gera controvérsias com entidades subnacionais, enquanto empresas buscam estratégias para se adaptar a Reforma
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:43

3 bons motivos para investir agora na ZFM

Ainda tem dúvidas em relação às vantagens da ZFM? Conheça aqui 3 bons motivos para abrir agora a sua empresa na região
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:16

Passo a passo para garantir a preferência na compra de fazenda arrendada ou em parceria rural

É importante saber quais são os direitos do arrendatário, do vendedor e das regras de compra
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:57

A evolução da mentira: como deepfakes estão afetando o nosso convívio

Por Paula Rodrigues - Sócia da Daniel Advogados.
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2023 - 15:29

PIS/COFINS incidem no transporte para a ZFM?

Existe algum benefício tributário que desonere do PIS/COFINS a receita obtida com o transporte de mercadorias para a ZFM? Descubra aqui.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 15:48

Pedreiro impedido de matricular na UFG tem direito à vaga do ponto de vista judicial, esclarece advogado

Critério pode ser relativizado mesmo o estudante não tendo concluído o ensino médio em escola pública.
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2023 - 17:21

3 passos para reduzir a complexidade tributária

3 passos para reduzir a complexidade tributária.
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:01

Benefício para clínicas médicas ainda gera insegurança

As clínicas médicas que realizam serviços hospitalares têm direito à redução do IRPJ e da CSLL. Porém, entendimentos divergentes entre Receita, CARF e Justiça ainda afastam contribuintes do benefício.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:23

Cancelamento da suspensão de processos trabalhistas com negociações coletivas contrárias à lei deve trazer mais segurança jurídica, explica advogada

A decisão do STF deve afetar mais de 50 mil processos trabalhistas que voltarão à tramitação normal nas cortes pelo país.
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 11:52

Decisões judiciais garantem benefícios para as indústrias da ZFM

A Justiça Federal tem reconhecido que as matérias-primas e produtos intermediários adquiridos pela ZFM geram créditos de tributos federais não-cumulativos.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Junho de 2022 - 14:37

Insegurança ainda afasta clínicas médicas de benefício tributário

As clínicas médicas podem se beneficiar da redução do IRPJ prevista para os serviços hospitalares. Porém, mesmo após anos de discussão no Judiciário, benefício ainda gera dúvidas e insegurança para os contribuintes.
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 15:39

Por que a ZFM não para de crescer?

Em 2021, o Polo Industrial de Manaus atingiu uma marca histórica, obtendo um faturamento acumulado de R$ 145,59 bilhões até o penúltimo mês do ano, superando o ano anterior, seu segundo melhor resultado. Vamos entender algumas das possíveis razões para esse excelente desempenho dos últimos anos?
Array Publicado em 2021-12-14T20:44:40+00:00

Ransomware e criptomoedas: rackeamentos que preocupam as empresas

Por Ricardo Rodrigues.

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 11853

Devido à crise econômica, muitas empresas estão demitindo seus funcionários, entretanto, não possuem capital para pagar as devidas verbas rescisórias

Em crise, uma das medidas do Governo foi aumentar os juros, sacrificando ainda mais essa necessária movimentação bancária

Diante de uma carga tributária massacrante e um sistema tributário altamente complexo, uma das alternativas, cada vez mais utilizadas pelos empresários brasileiros, é o pagamento mensal do ICMS com precatório do Estado

Em 2011, mais de R$ 20 bilhões em contas correntes e mais de 226 mil veículos sofreram bloqueios por meio do Sistema "online" de Infojud. A tendência é que o cerco aos devedores se feche ainda mais nos próximos anos

A forma de blindagem patrimonial a ser utilizada dependerá de diversos fatores, e deve ser realizada por técnicos competentes, sempre se atentando para utilização de métodos legais

Artigo analisa os riscos éticos do uso da inteligência artificial no Direito e propõe práticas de governança para evitar vieses, erros e diluição de responsabilidade

Proposta de regulamentação do Comitê Gestor do IBS gera controvérsias com entidades subnacionais, enquanto empresas buscam estratégias para se adaptar a Reforma

Ainda tem dúvidas em relação às vantagens da ZFM? Conheça aqui 3 bons motivos para abrir agora a sua empresa na região

É importante saber quais são os direitos do arrendatário, do vendedor e das regras de compra

Por Paula Rodrigues - Sócia da Daniel Advogados.

Existe algum benefício tributário que desonere do PIS/COFINS a receita obtida com o transporte de mercadorias para a ZFM? Descubra aqui.

Critério pode ser relativizado mesmo o estudante não tendo concluído o ensino médio em escola pública.

3 passos para reduzir a complexidade tributária.

As clínicas médicas que realizam serviços hospitalares têm direito à redução do IRPJ e da CSLL. Porém, entendimentos divergentes entre Receita, CARF e Justiça ainda afastam contribuintes do benefício.

A decisão do STF deve afetar mais de 50 mil processos trabalhistas que voltarão à tramitação normal nas cortes pelo país.

A Justiça Federal tem reconhecido que as matérias-primas e produtos intermediários adquiridos pela ZFM geram créditos de tributos federais não-cumulativos.

As clínicas médicas podem se beneficiar da redução do IRPJ prevista para os serviços hospitalares. Porém, mesmo após anos de discussão no Judiciário, benefício ainda gera dúvidas e insegurança para os contribuintes.

Por Ricardo Rodrigues.

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